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ESTADO-MAIOR GENERAL ENCERRA CURSO DE CAPACITAÇÃO DA POLICIA MILITAR

Na cerimónia presidida pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Revolucionarias do Povo, o promotor e instrutor do curso, Coronel Costa Neto, Conselheiro Militar da UNIOGBIS proferiu um importante discurso, que publicamos na íntegra.

“Lembro me bem de uma conversa com o Chefe do Estado-Maior General Forças Armadas, na qual ele havia me informado que, no ano passado foi solicitado ao Brasil um apoio para realizar uma formação para a Policia Militar (PM). Ao buscar informações no meu País, soube que houve um parecer positivo do Exército e do Ministério da Defesa mas por questões de custos, não houve condições de mandar uma equipe de militares para Guiné-Bissau com a finalidade de conduzir a referida formação para esta policia.

Sensibilizado com a questão pelos vínculos fortes com tropas dessa natureza, uma vez que já fui Subcomandante de uma Companhia de Polícia do Exército (similar a PM) e, recentemente, Comandante de um Batalhão de Polícia do Exército e fazendo prevalecer o espírito de uma vez PE sempre PE, planejei um estágio com os assuntos mais importantes para militares da PE e resolvi conduzir essa formação ao longo de dois meses, para dar a minha contribuição aos meus irmãos de arma, com o apoio das Nações Unidas.

Foram dois meses de muitas instruções técnicas e algumas práticas, em que buscamos com o apoio de alguns amigos, EMERI e HERMENEGILDO, compartilhar conhecimentos relevantes sobre: - As missões da polícia militar; - As qualidades morais necessárias para os militares dessa tropa; - Os procedimentos e o comportamento a ser adotado pelos seus integrantes; - Alguns aspectos do Regulamento Disciplinar das Forças Armadas; - A estrutura normativa que rege a atividade judicial das Forças Armadas da Guiné-Bissau e as diretrizes constitucionais sobre a complementaridade dessas forças em matéria de segurança interna; - As ações cautelares e policiais nas patrulhas realizadas pela Polícia Militar; - Noções de atuação em flagrante delito e fora dele; - Os procedimentos com detidos e seus direitos; - Os procedimentos que devem ser executados pela tropa nas operações de controle de distúrbios, no estabelecimento de check-points e na defesa de pontos sensíveis; - Regras de Engajamento e o uso gradual da força; - Os procedimentos nos diversos tipos de escolta e nas atividades de segurança e proteção de autoridades; - Alguns aspectos importantes do Código Penal, para que a atuação desses militares esteja sempre dentro da lei e para prevenir ou reprimir violações que contrariem a lei penal.

No final do curso, foram ensinadas e demonstradas algumas técnicas de defesa pessoal policial, importantes para militares envolvidos em atividade de segurança de autoridade, manutenção da ordem e condução de detidos.

Tenho certeza, pelo empenho e entusiasmo do pessoal, que após essa formação, a nossa Polícia Militar sai fortalecida e mais capacitada, com plenas condições para operar de forma mais eficiente e legal, contribuindo para a construção de uma imagem cada vez mais positiva das FARP.

Meus caros alunos e amigos da PM, não esqueçam a frase citada pelo General Mascarenhas de Moraes que comandou os 25.000 militares brasileiros durante a segunda Guerra Mundial, na qual ele afirmou que: “Os homens da Polícia Militar representam a autoridade do comando nas horas de serviço. Compenetrados de sua alta responsabilidade na manutenção da ordem, têm que se conservar firmes, calmos e dentro da mais severa disciplina na execução das tarefas que lhes foram destinadas. Além de todas as missões, dedicam-se particularmente à manutenção da ordem militar e civil em qualquer ponto ocupado pela nossa tropa, apresentando-se irrepreensíveis como soldados, correctos como cidadãos e com a maior urbanidade para com todos a que eles se dirijam.”

Lembrem-se também que a PM tem, normalmente como missões: - Continuar a ação disciplinadora dos Comandantes de Unidade fora de seus quartéis, ou seja nas ruas, para que o pessoal fardado tenha uma apresentação, postura e comportamento necessários para conquistar o respeito e a confiança da população nas Forças Armadas; - Ser um exemplo de seriedade, de postura física e moral, de serenidade no trato com seus semelhantes; - Fazer a segurança do Comandante; - Fazer a escolta de autoridades; e - Realizar Operações Tipo Polícia em caso de Garantia da Ordem. Neste momento, me sinto no dever de agradecer ao CEMGFA pela confiança e atenção sempre dispensada a este Oficial, aos nossos colaboradores pela disponibilidade e boa vontade em apoiar as Forças Armadas Guineenses, aos Comandante e Subcomandante da PM, Coronel Orlando Pungana e Tenente-coronel, Fidelis, pela cordialidade, respeito e interesse demonstrados ao longo de todo o curso e por fim,aos alunos do estágio (Oficiais, Sargentos, Cabos e Soldados) pela paciência comigo nesses dois meses, pelo entusiasmo e interesse nas instruções mas acima de tudo pelas demonstrações de apreço e amizade a este irmão brasileiro.

Ao falar nesse tema, gostaria de citar uma frase de Joseph Addison: “a amizade desenvolve a felicidade e reduz o sofrimento, duplicando nossa alegria e dividindo nossa dor”. Por isso, sou extremamente grato às novas amizades firmadas em Bissau, particularmente com os nossos integrantes da PM. Trabalhar com os Senhores e estar sempre com os militares, meio onde fui formado, me faz sentir em casa.

Encerro essa formação com a certeza de que guardarei na lembrança e no coração os bons momentos em que passamos juntos ao longo dessa formação e espero poder continuar encontrando os senhores em cavalgadas futuras.

Muito obrigado e sucesso para todos vocês!Uma vez PM/ sempre PM!

Farp, 12 de Dezembro de 2018

 

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